Sandbox – A nova maneira de desregulamentar e mudar um ecossistema

O esboço das diretrizes sobre uma “Regulamentação Sandbox” para a indústria de tecnologia tem o potencial de promover interrupções em setores como “Jurídico mais ágil e transparente” e “bancos abertos”, e promover a inovação dentro da indústria.

Um ambiente de ‘sandbox’ permite que a tecnologia disruptiva seja usada dentro de um conjunto de dados protegido especificado, onde várias inovações podem ser testadas e falhas analisadas sem causar qualquer forma de risco sistêmico.

A sistema de Sandbox é uma tendência quente na regulação ou melhor, na desregulamentação. China, Singapura, Austrália, Canadá e mais de 20 outros países os têm.

No Brasil a tentativa de diminuir a burocracia existente na abertura de novos negócios no país vem sendo um dos principais objetivos do Governo Federal. Para isso, algumas legislações foram apresentadas neste ano – como a Lei Complementar 167/2019 , responsável por instituir o Inova Simples (a mesma legislação criou as Empresas Simples de Crédito).Regime diferenciado, o Inova Simples busca assegurar uma maior facilidade na abertura e formalização de novas startups – negócios que tem ganhado cada vez mais espaço no meio empresarial.

Os programas Sandbox no mundo, são um tipo de espaço seguro para permitir que os empreendedores digitais testem produtos sem que os reguladores respirem no seu pescoço e fique segurando seu pé. Os governos estão dispostos a tirar a mão da regulação porque as startups que emergem de tais experiências podem levar a novos empregos, expandir e criar vários tipos de serviços e produto que podem aquecer um setor ou até todo um país.

A aplicação do Sandbox para as Fintechs por exemplo, oferecem concorrência aos grandes bancos. Reguladores em 12 países concordaram em experimentar com tecnologia financeira através das fronteiras é fundamental e que é questão de tempo para o dinheiro que conhecemos hoje, se torne totalmente digital.

Todavia, a medida que as iniciativas de Sandbox proliferam, os críticos se preocupam com o fato de que o conceito se tornou um esforço velado para neutralizar as leis de proteção ao consumidor. Por permitir que empresas que não estão prontas para fornecer serviços ao público tenham permissão para fazê-lo!!

Claro que tal desregulamentação é importante mais será necessário criar uma espécie de comitê de proteção para evitar que consumidores sejam enganados por iniciativas flatulentas, mais é preciso manter o ritmo do crescimento tecnológico, caso o Brasil ainda queira se tornar uma potência mundial.

A ideia que as empresas aprovadas para participar do programa Sandbox, seriam protegidas por um poderoso guarda-chuva. O Projeto precisa prever que as empresas participantes teriam que mostrar como planejam controlar os riscos dos consumidores e reembolsar os clientes que poderiam ser prejudicados. Desta forma as empresas aprovadas seriam parcialmente imunes a ações de fiscalização de qualquer autoridade federal ou estadual e de ações judiciais de particulares. É isso que está acontecendo no mundo hoje, menos no Brasil!

O movimento Sandbox decolou depois que a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido passou a adotar o programa, iniciado em 2016, para incentivar a inovação e a competição. Desde então, a FCA permitiu que 89 empresas testassem seus conceitos no mercado. Um relatório da Deloitte diz que talvez a maior conquista da iniciativa britânica “tenha sido quebrar o mito de que a regulamentação é uma barreira à inovação”.

A administração Trump levou uma lição diferente: em um relatório de julho, o Departamento do Tesouro dos EUA incentivou os estados a estabelecerem o conceito de regulação de Sandbox, como uma “solução unificada” para o que evitem o excesso de regulamentações. Se os estados não o fizerem, diz o relatório, o Congresso deve intervir e antecipar as leis estaduais.

A Sweetbridge, uma fintech de Scottsdale, Arizona, é uma das três empresas que foram aprovadas neste novo jeito de fazer acontecer. Eles planejam converter o valor dos títulos de veículos em tokens digitais que os clientes possam negociar, emprestar e re-emprestar. O site do procurador-geral do Arizona descreve a empresa como um “produto habilitado para blockchain projetado para comprar financiamento sem uma verificação de crédito e oferecer empréstimos a título de veículo acessíveis e acessíveis ao consumidor.

Para o programa sandbox, a Sweetbridge contará com dados de seguro e valores automáticos do Kelley Blue Book, em vez de verificações de crédito e outras ferramentas de subscrição tradicional. Ela concordou em limitar seus empréstimos a uma taxa de juros anual de 20% – abaixo do que a maioria dos credores dos títulos cobra. O teste da Sweetbridge, que diz que começará em breve, também limitará os empréstimos a 20% do valor de um veículo. Scott Nelson, fundador e CEO da Sweetbridge, disse em um e-mail que o sandbox Arizona permite que startups testem produtos rapidamente “em um ambiente controlado, sem o custo e o atraso de tempo típicos para o licenciamento de novos produtos financeiros”. Por enquanto, os testes do Arizona só podem ser oferecidos a consumidores no estado.

A Índia também já entrou nesta abertura tecnológica e o Reserve Bank of India (RBI) entrou no programa de Sandbox, onde podem testar novos produtos financeiros em tempo real com regulamentações limitadas. Os testes serão, no entanto, para um conjunto limitado de clientes e apenas 10 a 12 empresas. Especialistas do setor e startups de fintech disseram que os sandbox ajudam as startups a testar novos produtos com menos capital do que o normalmente necessário.

Em resumo, o sandbox permite um ambiente seguro para as empresas testarem serviços ou produtos sem o risco de serem processados ​​pela prática não autorizada da lei. Em contrapartida, os reguladores poderiam exigir que os participantes incorporassem as garantias apropriadas para proteger o interesse público e apoiar a inovação competitiva no mercado legal. O sistema sandbox não se resume apenas a área financeira mais para todas as startups de tecnologia, seja ela jurídica, financeira, médica e outros setores inovadores.

De muitas maneiras, a implantação de um sistema de regulação de sandbox servira para melhorar a prestação de serviços de todos os segmentos e poderá proporcionar uma vitória para empreendedores, reguladores do governo e o público.

It’s time to innovate and Keep Going

Antonio Araujo Júnior

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