Sobre o autor

Quem contratar para encarregado de proteção de dados, profissional de TI ou advogado?

Uma dúvida muito comum na hora de se preparar para atender a LGPD é sobre o profissional encarregado da proteção de dados pessoais.(DPO)

A lei geral de proteção de dados impõe claramente a necessidade de que todas as empresas tenham um DPO, seja ele, funcionário ou terceirizado. Pois está pessoa física, será o responsável pela elo empresa – titular de dados – autoridade nacional. Como a lei não especifica o tipo do profissional para esta função. E apenas faz a exigência que precisa ser um DPO para este cargo, acaba levando alguns empresários a dúvida sobre quem contratar?

Por certo, o conhecimento em tecnologia de informação é fundamental para tal função, bem como todo o processo de implantação. Da mesma forma, o conhecimento jurídico é imperativo, uma vez que a maior parte dos controles não são de origem técnica, mas legal, como as políticas de segurança da informação e privacidade, regimento interno e códigos de conduta.

Desta forma, já fica evidente que o ideal seria um profissional com formação e experiência nas três áreas, tecnologia de informação, administração e direito. Todavia, este tipo de profissional é extremamente escasso no mundo, além disto, os que possuem a formação, não tem a experiência nas três áreas necessária.

Neste caso, o ideal seria um profissional com formação jurídica, tecnologia e gestão. Aliando a lei e conhecimento tecnológico necessário para tamanha responsabilidade.

Desta forma, com um profissional capaz de navegar nas três áreas do conhecimento, aumentando em muito as chances de sucesso tanto na compliance com a lei, bem como uma resposta efetiva para o titular dos dados, a autoridade nacional de proteção de dados e as demandas jurídicas atrás de dano moral.

Apresentação do autor do Blog Tá Justo

Antônio Araújo Júnior é DPO, cientista computacional e administrador de empresas, bacharel em direito.
CBO na GAP Advocacia, com mais de 17 anos de experiência. Professor universitário e Palestrante de tecnologia disruptivas, LGPD e alfabetização de dados.

Escritor do Blog TaJusto.com.br voltado para Direito Digital, escritor do livro Direito 4.0: A revolução das tecnologias e os novos rumos da Advocacia

Bacharel em administração de empresa, relações Internacionais e Direito. Especialista em tecnologia pela Microsoft, Pós graduado em gestão empresarial e recentemente finalizou a especialização em direito e crimes financeiros, ministrado pelo Juiz Sergio Moro na PUCRS.